Anvisa determina recolhimento de bebidas proteícas e proibe fabricação
Quando a conformidade precisa começar antes do produto chegar ao mercado
Na quarta-feira (16/09), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento e proibição de fabricação de todos os lotes do NotShake Protein, fabricado pela NotCo Brasil Distribuição e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.
A medida atingiu quatro versões do produto: Morango com Tâmara, Baunilha com Coco, Chocolate e Café Caramelo.
Por que os lotes foram recolhidos pela Anvisa?
Segundo a Anvisa, os produtos não estavam notificados junto à Agência como suplementos alimentares. A decisão também apontou insuficiência dos estudos apresentados para demonstrar a manutenção das características dos produtos durante todo o prazo de validade e inadequação da alegação “zero lactose”. Além do recolhimento, foram proibidas a fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e utilização dos produtos.
O lembrete que casos de recall reforçam
Casos como esse reforçam que a qualidade e a conformidade de um produto começam muito antes de ele chegar ao consumidor. Na indústria de alimentos, diferentes áreas participam desse processo, como P&D, Qualidade, Assuntos Regulatórios e o Laboratório. A comunicação entre esses setores é fundamental para que as características do produto, sua finalidade, sua forma de comercialização e os requisitos aplicáveis sejam considerados desde o desenvolvimento.
Nesse cenário, o laboratório não deve ser visto apenas como o local onde uma amostra é analisada. Para que um resultado realmente contribua para a tomada de decisão, é necessário compreender a demanda e o objetivo daquela análise.
- Qual é o produto?
- O que precisa ser comprovado?
- Quais características devem ser avaliadas?
- Qual metodologia é adequada?
Essas perguntas fazem parte de um processo que conecta o laboratório às demais áreas da empresa.
No caso dos suplementos alimentares, por exemplo, a Anvisa estabelece requisitos específicos de regularização, composição, rotulagem, alegações e controle de qualidade. Atualmente, os suplementos alimentares devem ser notificados junto à Agência, conforme as regras de regularização vigentes.
Como o laboratório contribui na segurança de um novo produto
Um resultado laboratorial confiável pode fornecer informações importantes para diferentes etapas:
- desenvolvimento de produtos
- seleção e avaliação de matérias-primas
- controle de processos
- estudos de estabilidade
- investigação de não conformidades
- verificação de parâmetros de qualidade e segurança
Por isso, a escolha das análises não deve acontecer de forma isolada. Ela precisa estar relacionada à necessidade real do produto e às decisões que serão tomadas a partir dos resultados. Uma análise só é realmente útil quando está relacionada a uma pergunta técnica.
- O que precisa ser comprovado?
- Qual parâmetro precisa ser avaliado?
- Qual matriz será analisada?
- Em qual etapa do desenvolvimento essa informação será utilizada?
- Qual metodologia é adequada para o objetivo?
Estudos de estabilidade: o produto continua adequado até o fim da validade?
Esse é um dos pontos que merecem atenção no caso NotShake Protein. A Anvisa apontou insuficiência dos estudos apresentados para demonstrar a manutenção das características dos produtos durante todo o prazo de validade.
Estudos de estabilidade são justamente uma ferramenta para avaliar como as características de um produto podem se comportar ao longo do tempo, considerando fatores como temperatura, umidade e luz. Na prática, isso significa que definir um prazo de validade não deve ser apenas uma questão de calendário.
É necessário ter respaldo técnico para demonstrar que o produto mantém as características esperadas durante esse período, e isso envolve planejamento, definição de parâmetros, acompanhamento e interpretação dos resultados.
Alegação de "zero lactose"
Outro ponto citado pela Anvisa foi a inadequação da alegação “zero lactose”. Esse tipo de situação reforça que uma característica declarada no rótulo precisa estar alinhada aos requisitos aplicáveis e ser sustentada tecnicamente. Por isso, análises laboratoriais também podem fazer parte do processo de avaliação de características que serão comunicadas ao consumidor.
O objetivo é gerar uma informação que possa ser utilizada para sustentar uma decisão técnica.
O laboratório como parceiro desde o desenvolvimento
No Freitag Laboratórios, trabalhamos para oferecer aos nossos clientes resultados confiáveis e análises alinhadas às suas necessidades, contribuindo para que decisões relacionadas aos seus produtos sejam tomadas com mais segurança e respaldo técnico.
Buscamos entender a demanda de cada cliente, orientar a escolha dos ensaios adequados e entregar informações que possam ser utilizadas de forma segura pelas equipes de P&D, Qualidade e demais áreas envolvidas.Porque, no final, um resultado laboratorial não é apenas um número em um laudo, é uma informação que pode ajudar uma empresa a desenvolver, controlar e colocar seus produtos no mercado com mais segurança.
Freitag Laboratórios, sempre com você
Sobre a autora
Cauane Eduarda Vanzuita é Técnica de Laboratório, formada em Nutrição, e atua na Ecobiologia. Com experiência na rotina laboratorial, contribui para a realização de análises e para a geração de informações técnicas que apoiam decisões relacionadas à qualidade e segurança dos produtos.
